Magno Malta fará parte da comissão especial do novo Código Penal, que tratará de temas polêmicos como aborto, eutanásia e descriminalização das drogas

O presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Família Brasileira, senador Magno Malta (PR/ES), integrará a comissão especial que analisará o anteprojeto do novo Código Penal, conforme anúncio do presidente do Senado, José Sarney.

Elaborado por uma comissão de juristas presidida pelo ministro do STJ Gilson Dipp, o anteprojeto do novo Código Penal inclui mudanças polêmicas em relação à legislação atual. O novo texto aborda temas sensíveis, como o tratamento penal mais flexível para a prática do aborto e a descriminalização do consumo e produção de drogas.

De acordo com a assessoria de imprensa de Magno Malta, apesar de ter assinado a anteprojeto, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) destacou que o texto ainda deve ser trabalhado e aperfeiçoado, “mesmo tendo muitas virtudes”.

- A minha assinatura no projeto não significa que encampo todas as teses. Na realidade, o meu encaminhamento é uma função institucional como Presidente do Senado Federal – Frisou Sarney, que disse que se sente no dever de declarar seu posicionamento contrário a artigos que dispõem sobre aborto e drogas.

A proposta descriminaliza o plantio e o porte de maconha para consumo; amplia possibilidades do aborto legal; e reforça a punição a motoristas embriagados.

Entre os temas polêmicos abordados no texto está o aborto, que seria permitido quando por vontade da gestante até a 12ª semana quando o médico ou psicólogo atestar que a mulher não apresenta condições psicológicas de arcar com a maternidade.

Malta, que tem feito críticas ao trabalho realizado até o momento, afirma que quer ampliar as discussões sobre o texto, elaborado por juristas, entre a sociedade civil.

- Agora vamos ouvir os diversos segmentos organizados da sociedade civil e ampliar os debates, tem muita polêmica neste arranjo de intelectuais que não ouviram a comunidade. Eu mesmo tenho minhas considerações – declarou Magno Malta, que tem feito críticas ao trabalho realizado até o momento, ao comentar a convocação do presidente do Senado Federal.

Integrarão também a comissão os senadores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Armando Monteiro (PTB/PE), Benedito de Lira (PP/AL), Clovis Fecury (DEM/MA), Eunício Oliveira (PMDB/CE), Jorge Viana (PT/AC), Pedro Taques (PDT/MT) e Ricardo Ferraço (PMDB/ES).

Redação Gospel+